• Vereador Camilo Cristófaro

CPI das Antenas



Desde março de 2019, a CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - das Antenas apura possíveis irregularidades na instalação de antenas e se destina a auxiliar na solução de problemas na prestação de serviços das operadoras de telefonia móvel no município.


Na reunião da CPI das Antenas, realizada na terça-feira, 01 de outubro de 2019, na Câmara Municipal de São Paulo, estiveram presentes os subprefeitos das administrações regionais de Santana/Tucuruvi, Itaquera e Pinheiros, acompanhados por supervisores, que relataram suas dificuldades em inspecionar as antenas de telefonia instaladas em seus bairros.


Pedro Nepomuceno de Sousa Filho, subprefeito de Santana/Tucuruvi, não soube informar a quantidade exata de antenas instaladas junto à sua subprefeitura, mas comunicou que as fiscalizações, a cargo de uma equipe de seis fiscais, identificaram irregularidades e autuaram os responsáveis por 12 antenas naquela região.


A subprefeita de Itaquera, Silvia Regina de Almeida, comunicou que o levantamento das antenas instaladas em sua região encontra-se na fase final, e que 22 foram autuadas durante vistorias nos últimos doze meses.


O subprefeito de Pinheiros, João Vestim Grande, relatou que 221 antenas instaladas na sua área de atuação são alvo de algum tipo de investigação, embora não possua o número total de antenas instaladas.


Em seu depoimento, Arnaldo Carvalho, responsável pela Coordenação de Projeto de Desenvolvimento Urbano da subprefeitura de Itaquera, informou que a maior dificuldade encontrada na fiscalização das antenas é a falta de pessoal, e destacou que a apuração de irregularidades exige o levantamento de documentos e informações complexas que dificultam o trabalho dos fiscais .


O relator da CPI das Antenas, Vereador Camilo Cristófaro, líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara Municipal de São Paulo, se pronunciou sobre a falta de infraestrutura apresentada pelas subprefeituras: "As subprefeituras de São Paulo estão completamente desarticuladas, desmontadas.... e não atendem o cidadão no seu dia a dia, na sua rua, no seu quarteirão, na sua praça...".


“A fiscalização de uma obra, de um empreendimento, é muito mais fácil do que de uma antena. Portanto, só uma legislação moderna, funcional, com informações autodeclaratórias e claras fariam com que a fiscalização fosse mais ágil e efetiva” , declarou Claudinho de Souza (PSDB), presidente da comissão.


Também foram ouvidos os esclarecimentos dos supervisores de fiscalização Richard Haddad Júnior, da subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e Rosa Maria Malgueiro Moreira, da subprefeitura de Itaquera.


Participaram da CPI das Antenas os Vereadores Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara, o vice-presidente da CPI, Souza Santos (REPUBLICANOS), o relator da comissão, Isac Félix (PL), Adilson Amadeu (PTB), Edir Sales (PSD), Fábio Riva (PSDB) e Fernando Holiday (DEM).


Na ocasião, também foi aprovado o requerimento do Vereador Camilo Cristófaro solicitando informações à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, e o requerimento para convocação de depoimento de Giancarlo Sartorello, diretor-administratrivo da Rede Brasil de Televisão.


*Assista a entrevista completa concedida pelo Vereador Camilo Cristófaro à TV Câmara na Seção Vídeos.





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